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Felipe da Silva Kanieski

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Sobre mim

Assessor Jurídico e Advogado

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, tenho dedicado integralmente o tempo para estudos diários das jurisprudência mais atualizada, sobretudo dos Tribunais Superiores, a fim de entregar conteúdos atualizados sobre direito.

Publicações

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Felipe da Silva Kanieski

Artigo · há 5 anos

A prescrição na Lei de Improbidade Administrativa

Encerrando a série de publicações de Comentários à Lei de Improbidade Administrativa , mas não menos importante, é o tema da prescrição, penúltimo capítulo da LIA e que sofreu, assim como toda a Lei,...

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Felipe da Silva Kanieski

Artigo · há 5 anos

As disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa

Caminhando para o encerramento da série de publicações sobre os comentários à Lei de Improbidade Administrativa (para ler as demais publicações clique aqui) , a Lei 14.230 /2021 também promoveu...

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Felipe da Silva Kanieski

Artigo · há 5 anos

Acordo de Não Persecução Cível na Lei de Improbidade Administrativa

Continuando a série de publicações dos Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (para ler as outras publicações clique aqui ) reserva-se o presente artigo a discorrer sobre as alterações...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Eleitoral, 20%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito do Consumidor, 13%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

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Felipe da Silva Kanieski

Comentário · há 11 anos

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo.

Rosane Monjardim · há 11 anos

Dra. Rosane, boa noite.

Embora seus argumentos sejam um tanto quanto subjetivos, concordo plenamente.
Mas em uma análise técnica sobre o tema, entendo que os argumentos contrários ao acolhimento do pedido são contundentes, e merecem guarida.

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Felipe da Silva Kanieski

Comentário · há 11 anos

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo.

Rosane Monjardim · há 11 anos

Dra. Rosane, o que a Sra. acha a respeito da modificação da TR feita pelo Poder Judiciário? Cabe a ele fazê-lo, ou estaria usurpando dos Poderes inerentes ao Legislador ordinário? Cabe uma solução pró ativa do Judiciário in casu? Data vênia, embora seja necessário e indispensável a modificação na taxa de atualização do FGTS, entendo que é competência do Poder Judiciário.

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução

Inicialmente, antes de analisar a prescrição intercorrente especificamente no processo de execução, faz-se mister conceituar a prescrição intercorrente: Ocorre a prescrição intercorrente quando...

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Artigo · há 9 anos

Nulidades no Processo Penal Brasileiro

CONCEITO DE NULIDADE: Trata-se de uma sanção aplicável ao processo ou ao ato processual, realizado diferentemente do proposto, seja a inobservância da forma devida ou em forma proibida pela lei...

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Raphael Machado

Comentário · há 5 anos

O Inadimplemento da pena de multa impede a extinção da punibilidade do agente

Felipe da Silva Kanieski · há 5 anos

Parabéns pelo artigo.

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